Todos os anos, no Dia 28 de abril, em todo o mundo, o movimento sindical une-se para assinalar o Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.

Lembramos todos os trabalhadores e trabalhadoras que perderam as suas vidas no trabalho, ou que sofreram  doenças relacionadas com o trabalho.

Renovamos os nossos esforços para nos organizarmos coletivamente no sentido de prevenir mais mortes, lesões e doenças como resultado do trabalho.

Milhões de trabalhadores e trabalhadoras morrem todos os anos vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Essa trágica situação é evitável, se for conferida uma elevada proteção aos trabalhadores contra os danos decorrentes do trabalho e for dada prioridade ao reconhecimento da  Segurança e Saúde como um direito humano fundamental. 

A razão deste tema: 

Todos os anos a Confederação Sindical Internacional (CSI) escolhe um tema para o Dia Internacional. A pandemia COVID-19 veio demonstrar por que razão a Segurança e a Saúde deve ser reconhecida como um direito de todos os que trabalham.

Desde que emergiu à escala mundial, a pandemia COVID-19, teve profundos impactos em todo o mundo. A pandemia trouxe graves consequências ao mundo do trabalho, desde o risco de transmissão do vírus nos locais de trabalho, até aos riscos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) que emergiam em resultado das medidas implementadas para mitigar a propagação do vírus.

Acima de tudo, a pandemia veio trazer à evidência a desadequação das medidas de SST adotadas nos locais de trabalho e o não cumprimento efetivo dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras na prevenção de riscos profissionais, cuja correta avaliação se exige.

É reconhecido, por todo o movimento sindical internacional, que a Segurança e a Saúde dos trabalhadores não têm sido tratadas com suficiente prioridade, a nível global, o que se pode traduzir nas situações evidenciadas pela pandemia COVID-19, nomeadamente, a falta de equipamentos de proteção individual, a ausência de avaliação de riscos nos locais de trabalho, a inexistência de vigilância da saúde, o insuficiente planeamento das situações de emergência e as dificuldades na coordenação dos Planos de Contingência com os Planos de Segurança e Saúde no Trabalho.

Estas são apenas algumas falhas graves que esta pandemia veio colocar a nu em matéria de SST.

Por este motivo associamo-nos a todo o movimento sindical internacional e reafirmamos que:

Pugnamos para que a OIT reconheça a Segurança e a Saúde como um direito fundamental no Trabalho.

28 de abril de 2021 – Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores  

Com 1 em cada 3 pessoas a trabalhar a partir de casa e as que estão no local de trabalho a tomar precauções especiais, a COVID-19 demonstra a importância da vida e da morte, bem como da Saúde e Segurança no Trabalho.

Entre as 530.000 mortes devido à COVID-19, na União Europeia [1] contam-se milhares de trabalhadores que foram contaminados no local de trabalho.

Lamentamos a sua perda e apresentamos as nossas condolências e solidariedade aos seus entes queridos. Recordamos também aqueles que faleceram no último ano, devido ao cancro ocupacional e a outras doenças e acidentes de trabalho: mais de 100 000 só na Europa.

Embora a vacinação ofereça esperança, a Saúde e a Segurança devem continuar a ser uma prioridade absoluta nos próximos meses. A Segurança e a Saúde não constituem presentes das autoridades ou de um bom empregador: a Saúde e Segurança no Trabalho é um DIREITO SEU! Um direito pelo qual os sindicatos lutam!

Na União Europeia «Todos os trabalhadores têm direito a condições de trabalho que respeitem a sua saúde, a sua segurança e a sua dignidade» [2].

A legislação da UE [3]:

• Obriga os empregadores a promover locais de trabalho saudáveis e seguros;
• Exige que todos os trabalhadores sejam protegidos pela legislação de Segurança e Saúde no Trabalho;
• Confere aos trabalhadores o direito à informação e à consulta, e a elegerem representantes para a Segurança e Saúde no Trabalho.

Significa que os empregadores são responsáveis pela prevenção de riscos óbvios, tais como a exposição a substâncias perigosas, a movimentação de cargas pesadas ou os movimentos repetitivos, bem como outros riscos menos reconhecidos, tais como o stresse ocupacional, o assédio e a intimidação no local de trabalho.

Apesar de constituírem direitos devidamente reconhecidos, a Saúde e a Segurança no Trabalho estão longe de ser uma realidade para todos os trabalhadores.

Um em cada três trabalhadores da Bulgária, Eslováquia, Espanha e quase metade na República Checa e na Grécia que deveriam usar obrigatoriamente equipamento de proteção individual (EPI) no trabalho, apenas o recebem ocasionalmente ou nunca lhes chegam a ser sequer fornecidos.

Durante a crise da COVID-19, muitos trabalhadores considerados essenciais, entre os quais as mulheres que estão sobrerepresentadas nos setores dos cuidados e limpeza, não tiveram acesso a EPIs adequados.

O mesmo se aplica aos trabalhadores precários, cuja limitada proteção social não lhes dá outra escolha, senão continuar a trabalhar, mesmo quando apresentam sintomas de coronavírus. 

A muitos trabalhadores não tem sido possível praticar o distanciamento social. O trabalho a partir de casa comporta os seus próprios riscos, como o aumento da violência doméstica (até um terço em alguns países da UE, durante o confinamento) períodos de trabalho mais longos, a incapacidade de desligar e a falta de equipamento adequado em casa.

O crescimento dos trabalhadores nas plataformas digitais deixa um número crescente de trabalhadores sem equipamento de proteção adequado – apenas 35% dos trabalhadores afirmaram que a sua plataforma tomou medidas de apoio na pandemia.

Os sindicatos e os representantes para a SST desempenham um papel vital na garantia da Saúde e da Segurança no Trabalho.

Qualquer trabalhador que se preocupe com a sua própria Saúde e Segurança no Trabalho deve filiar-se num sindicato e descobrir se tem um representante eleito no seu local de trabalho. Um sindicato pode ajudar a garantir que um representante para a Segurança e Saúde seja eleito e que seja ouvido pela administração da empresa.

Os sindicatos lutam pela melhoria da Saúde e Segurança no local de trabalho e na legislação. Os sindicatos obtiveram a melhoria dos limites de exposição profissional da UE para muitas substâncias cancerígenas e lutam para conseguirem limites mais rigorosos para mais substâncias.

Os sindicatos pugnam por obrigações legais mais rígidas para com os empregadores para combater o stresse e as dores nas costas (e outras lesões músculo-esqueléticas).

Os sindicatos estão também a pressionar a Organização Internacional do Trabalho para que implemente a sua decisão, decorrente da Conferência Centenária, em 2019, para tornar a Segurança e a Saúde um direito fundamental no Trabalho.

A Saúde e a Segurança não são direitos apenas para o Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores ou mesmo para a pandemia – é o seu direito à vida – literalmente! 

[1] A partir de 25 de fevereiro de 2021;

[2] Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, art.º 31;

[3] Diretiva-quadro relativa à Saúde e Segurança no Trabalho,1989.

Tradução da responsabilidade do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho.

 Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2021

Antecipar, preparar e responder a crises - Invista agora em sistemas resilientes de Segurança e Saúde no Trabalho (SST)

imagem com DR

No dia 28 de abril, Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, os sindicatos de todo o mundo concentram as suas reivindicações em conduzir a Organização Internacional do Trabalho a adotar a Saúde e Segurança no Trabalho como um direito fundamental no Trabalho.

Os direitos fundamentais da OIT existentes, que responsabilizam os governos ao mais elevado nível, são:

-A liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva;

-A eliminação do trabalho forçado ou obrigatório;

-A abolição do trabalho infantil;

-A eliminação da discriminação em matéria de emprego ou profissão.

Sharan Burrow, Secretária-Geral da CSI, declarou:

“A pandemia expôs de forma cruel a falta de proteção dos trabalhadores e mesmo do público que frequenta diferentes locais de trabalho. Evidências em todo o mundo mostram que este vírus se está a propagar no trabalho, não só em ambientes de saúde e de cuidados, mas também em fábricas, locais de transformação de carne, armazéns, escolas, escritórios, transportes, entre outros setores.”  

“Com 2.6 milhões de pessoas a morrerem todos os anos de doenças e acidentes relacionados com o trabalho mesmo antes da pandemia, o panorama está agora mais desolador do que em qualquer outra altura da história recente. Este é o momento dos governos e empregadores elevarem o estatuto da Segurança e Saúde no Trabalho ao nível de direito fundamental no trabalho.”

Tradução da responsabilidade do Departamento de SST.

Aceda à versão original Aqui.

imagem com DR

Todos os anos, no Dia 28 de abril, em todo o mundo, o movimento sindical une-se para assinalar o Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.

Lembramo os trabalhadores que perderam as suas vidas no trabalho, ou que sofreram lesões e doenças relacionadas com o trabalho.

Renovamos os nossos esforços para nos organizarmos coletivamente no sentido de evitar mais mortes, lesões e doenças como resultado do trabalho.

O Dia Internacional é comemorado em todo o mundo e é oficialmente reconhecido pelo Governo do Reino Unido.

Lembramos os trabalhadores que perdemos. Organizamo-nos em sua memória.

Temos que nos unir para renovar a nossa luta por um trabalho mais seguro e por sindicatos mais fortes.

Tradução da responsabilidade do Departamento de SST

Aceda aos materiais de informação e sensibilização, elaborados pelo TUC, para assinalar o Dia 28 de abril 2021 Aqui.

O Sindicato dos Trabalhadores de Construção e Materiais de Construção da Ucrânia (PROFBUD) e a Câmara Nacional de Construção da Ucrânia (Associação de Empregadores e Negócios da Ucrânia), assinaram no passado dia 15 de abril uma declaração conjunta reconhecendo a importância de locais de trabalho saudáveis.

A declaração faz parte da campanha “Saúde e Segurança é nosso Direito” assinalando desta forma o Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.

Esta declaração compromete os signatários à adoção de políticas e práticas que promovam a Segurança e Saúde nos locais de trabalho.

Apoia, igualmente, a iniciativa do movimento sindical internacional  para que a OIT reconheça a Saúde e a Segurança no local de trabalho como um direito fundamental.

Consulte mais informação

Tradução da responsabilidade do Departamento de SST

Aceda à versão original Aqui.

imagem com DR

O National Council for Occupational Safety and Health - COSH - vai desenvolver um conjunto de atividades na semana do Dia 28 de abril, a começar com uma demonstração virtual que destaca o ativismo nas áreas da Saúde e Segurança, em todo o país, e para recordar os trabalhadores que foram feridos ou mortos no trabalho. 

Este evento participativo irá destacar as famílias sobreviventes, trabalhadores e ativistas que estão organizados para impedir esta perda maciça e evitável.

Junte-se a nós para participar nesta luta: traga um cartaz consigo com o nome assinalado de quem quer que seja lembrado.

A imprensa está convidada para fazer parte do evento.

Saiba mais Aqui.

Tradução da responsabilidade do Departamento de SST.

imagem com DR

A Federação Americana do Trabalho e o Congresso de Organizações Industriais, conhecida pela AFL-CIO, disponibilizou os materiais e os recursos informativos para assinalar o Dia 28 de abril, a fim de serem utilizados na planificação das atividades comemorativas.

Há cinquenta anos, no Dia 28 de abril, a Lei de Segurança e Saúde no Trabalho entrou em vigor após os esforços incansáveis do movimento operário, que chamou a atenção para as mortes e ferimentos relacionados com o trabalho.

A Lei de SST e a Lei de Segurança e Saúde das Minas "prometeram" aos trabalhadores o direito a um emprego seguro. Os sindicatos e os nossos aliados lutaram arduamente para tornar essa promessa uma realidade — conquistando proteções que tornaram os empregos mais seguros e salvaram vidas.

Mas há muito a fazer antes que a promessa de manter todos os trabalhadores seguros no trabalho possa ser cumprida.

A segurança dos trabalhadores e a voz dos trabalhadores andam de mãos dadas. Ao longo da pandemia COVID-19, os trabalhadores uniram-se para exigir e ganhar proteções de segurança no emprego contra este vírus altamente contagioso.

Este ano, o movimento trabalhista americano vai lançar uma campanha nacional, em larga escala, para aprovar a Lei de Proteção do Direito de Organização, a qual irá permitir, às dezenas de milhões de trabalhadores que querem formar um sindicato, a possibilidade para o fazer.

No 50º ano da Lei de SST, no próximo Dia 28 de abril, focamo-nos na necessidade de renovar a promessa de empregos seguros para todos os trabalhadores americanos. Temos de continuar a lutar e a avançar para garantir empregos seguros a todos os trabalhadores através de sindicatos e de legislação fortes. 

Todos os anos, milhares de trabalhadores morrem e milhões sofrem lesões ou doenças devido ao trabalho. Demasiados trabalhadores morrem devido a perigos evitáveis, e muitos mais trabalhadores adoecem, devido à exposição a produtos químicos tóxicos.

Muitos empregadores e trabalhadores não têm a SST organizada no seu local de trabalho. As sanções ainda são muito baixas para dissuadir o incumprimento.  As agências que garantem a segurança no local de trabalho foram dizimadas, devido à redução do pessoal e à estagnação dos orçamentos que permitem o desenvolvimento das suas atividades. 

Os trabalhadores não estão devidamente protegidos, sem represálias, para se manifestarem contra as condições de trabalho inseguras e para aderirem livremente a um sindicato.

Por favor, juntem-se a nós neste Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores, 28 de abril, para homenagear as vítimas de acidentes e doenças no local de trabalho e continuar a lutar pela promessa de empregos seguros para todos os trabalhadores.

Saiba mais Aqui.

Tradução da responsabilidade do Departamento de SST