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2.ª Edição - Número 1 - janeiro e fevereiro de 2021 |
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O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, pretende com a publicação desta Newsletter Internacional continuar a partilhar informação relevante em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho.
A UGT, como Central sindical democrática e responsável, sempre se pautou por uma postura de proposição e de ação, de compromisso e reivindicação na defesa dos seus princípios e valores, e de afirmação dos direitos dos trabalhadores, defendendo que só uma verdadeira cultura de prevenção no local de trabalho, pode evitar e prevenir os riscos profissionais e consequentemente os acidentes de trabalho e as doenças profissionais.
Locais de trabalho seguros e saudáveis é o que defendemos para todos os trabalhadores, para tanto afigurasse-nos essencial que as nossas federações, sindicatos, uniões distritais, ativistas sindicais e os representantes dos trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho estejam munidos da informação necessária conducente à implementação de uma verdadeira cultura de prevenção.
A UGT, tem feito uma aposta clara nesta matéria: em sensibilização, informação e formação, campanhas nacionais e setoriais, para que a prevenção impere nos locais de trabalho.
O mundo do trabalho encontra-se em constante mudança, pelo que assumimos o compromisso de partilhar conteúdos, dos mais variados setores, no sentido de que os nossos associados tenham conhecimento de ferramentas úteis para utilizar no seu dia a dia nos locais de trabalho.
Trabalhadores informados e esclarecidos são agentes fundamentais na preservação da segurança e da saúde nos locais de trabalho.
Reafirmamos que o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT está à vossa disposição para qualquer dúvida ou esclarecimento que julguem necessário.
Saudações sindicais,
Vanda Cruz
Secretária Executiva da UGT
Coordenadora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho
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A situação extraordinária da pandemia do
COVID 19 não CONDICIONA NEM
SUSPENDE as obrigações das entidades
empregadoras nem os DIREITOS dos
trabalhadores e trabalhadoras em matéria
de SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
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2021-2030 foi proclamada pelas Nações Unidas a Década do Envelhecimento Saudável
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(imagem com DR)
A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou recentemente 2021-2030 a Década do Envelhecimento Saudável.
"O anúncio da Década de Envelhecimento Saudável da ONU envia um sinal claro de que é apenas trabalhando como um só, dentro do sistema das Nações Unidas e com os governos, a sociedade civil e o setor privado, que poderemos não só adicionar anos à vida, mas também vida aos anos", disse o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da Organização Mundial de Saúde.
"Ao adotarmos uma abordagem a nível das Nações Unidas de apoio a um envelhecimento saudável, poderemos galvanizar a ação internacional para melhorar a vida dos idosos, das suas famílias e das suas comunidades, tanto durante a pandemia COVID-19, como além disso", acrescentou o Dr. Etienne Krug, Diretor do Departamento de Determinantes Sociais da Saúde da OMS.
A saúde é fulcral para a nossa experiência de velhice e as oportunidades que o envelhecimento traz. As iniciativas empreendidas no âmbito da Década procurarão: mudar a forma como pensamos, sentimos e agimos relativamente à idade e ao envelhecimento; facilitar a possibilidade dos idosos participarem e contribuírem para as suas comunidades e sociedade; prestar cuidados integrados e serviços de saúde primários que respondam às necessidades do indivíduo; e fornecer acesso a cuidados de longa duração para pessoas idosas que precisam dele.
A Resolução das Nações Unidas (75/131),que surge na sequência do recente aval da Década pela Assembleia Mundial de Saúde, manifesta a sua preocupação pelo facto de, apesar da previsibilidade do envelhecimento da população e do seu ritmo acelerado, o mundo não estar suficientemente preparado para responder aos direitos e necessidades dos idosos.
Reconhece que o envelhecimento da população tem impacto nos nossos sistemas de saúde, mas também em muitos outros aspetos da sociedade, incluindo os mercados laborais e financeiros e a procura de bens e serviços, como a educação, a habitação, os cuidados a longo prazo, a proteção social e a informação. Requer, portanto, uma abordagem de toda a sociedade.
A Resolução exorta também a Organização Mundial de Saúde a liderar a implementação da Década, em colaboração com outras organizações das Nações Unidas. Governos, organizações internacionais e regionais, sociedade civil, sector privado, academia e meios de comunicação social são encorajados a apoiar ativamente os objetivos da Década.
"O anúncio de hoje é o culminar de muitos anos de colaboração com parceiros em todo o mundo", disse Alana Officer, que lidera a equipa de Mudança Demográfica e Envelhecimento Saudável da OMS. "Mas também representa um novo começo. Se queremos ter sucesso na concretização da mudança prevista no âmbito da Década, precisamos de novas formas de trabalhar".
Parceiros da OMS e da ONU estão à procura de contributos de todas as partes interessadas para ajudar a construir uma Plataforma colaborativa onde todos os conhecimentos sobre o envelhecimento possam ser acedidos, partilhados e produzidos num só local por qualquer pessoa, em qualquer parte do mundo.
O que é a Década do Envelhecimento Saudável?
A Década do Envelhecimento Saudável das Nações Unidas (2021-2030) é uma oportunidade para reunir governos, sociedade civil, agências internacionais, profissionais, academia, meios de comunicação social e o sector privado durante dez anos de ação concertada, catalítica e colaborativa para melhorar a vida dos idosos, das suas famílias e das comunidades em que vivem.
As populações de todo o mundo estão a envelhecer a um ritmo mais rápido do que no passado e esta transição demográfica terá impacto em quase todos os aspetos da sociedade. O mundo uniu-se em torno da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: todos os países e todas as partes interessadas prometeram que ninguém será deixado para trás e determinado a garantir que todo o ser humano possa cumprir o seu potencial em dignidade e igualdade e num ambiente saudável.
É urgente uma década de ação global concertada sobre o Envelhecimento Saudável. A pandemia COVID-19 chamou a atenção para a gravidade das lacunas existentes nas políticas, sistemas e serviços. Já há mais de mil milhões de pessoas com 60 anos ou mais, com a maioria a viver em países de baixo e médio rendimento. Muitos não têm acesso sequer aos recursos básicos necessários para uma vida de sentido e de dignidade. Muitos outros enfrentam múltiplas barreiras que impedem a sua plena participação na sociedade.
3 de agosto de 2020: A Década do Envelhecimento Saudável foi aprovada pela 73ª Assembleia Mundial de Saúde
Na sequência da 146.ª recomendação da Comissão Executiva da OMS feita em fevereiro de 2020 (Decisão EB146/13), a 73.ª Assembleia Mundial de Saúde aprovou a proposta de uma Década de Envelhecimento Saudável (2020-2030) através de procedimentos de silêncio escrito.
Os Estados-Membros solicitaram ao Diretor-geral que transmitisse esta decisão ao Secretário-Geral das Nações Unidas para apreciação da proposta para a Década pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
14 de dezembro de 2020: uma década de envelhecimento saudável da ONU (2021-2030) foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas
A Assembleia Geral das Nações Unidas congratulou-se com a proposta da Década e decidiu proclamar 2021-2030 a Década de Envelhecimento Saudável das Nações Unidas (Resolução 75/131). A OMS liderará este trabalho em estreita colaboração com o Departamento de Assuntos Sociais e Económicos das Nações Unidas e as suas comissões regionais, o Fundo das Nações Unidas para a População, o Gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Habitat das Nações Unidas, as Mulheres das Nações Unidas, o Banco Mundial e outras organizações internacionais e regionais relevantes.
Nota: tradução da responsabilidade do Departamento de SST da UGT
Saiba mais Aqui.
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INICIATIVAS INTERNACIONAIS EM DESTAQUE
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Covid-19 como doença ocupacional - Seminário do ETUI
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Seminário online, 11 de março de 2021
O ETUI encontra-se a organizar um seminário online sobre o reconhecimento do Covid-19 como uma doença ocupacional e as consequências conexas.
Tem havido numerosos surtos e infeções covid-19 nos locais de trabalho em todos os setores, e tornou-se
evidente que muitos trabalhadores não estão suficientemente protegidos contra a exposição ao vírus. Há muitas questões a explorar, tais como:
- O que acontece quando um trabalhador é infetado no local de trabalho? Qual é o processo de investigação de causas?
- Quais são os direitos do trabalhador relativamente ao tratamento e à indemnização?
- Quais são os procedimentos para o reconhecimento do Covid-19 como doença ocupacional?
- Quais são as consequências do reconhecimento nos diferentes Estados-Membros da UE?
Para se registar Aqui.
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OIT - Cursos de Segurança e Saúde no Trabalho para 2021
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O Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) organiza um novo conjunto de cursos on-line na área da Segurança e Saúde ocupacionais para 2021.
Uma vasta gama de cursos de SST ministrados em inglês e espanhol
dirigidos a instituições, parceiros sociais e a outras partes interessadas.
Esta iniciativa da OIT pretende colocar a Segurança e a Saúde dos trabalhadores na agenda internacional para eliminar os acidentes de trabalho e as doenças e lesões relacionadas com o trabalho.
Veja a listagem completa dos cursos
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Novo programa UE 4Health – para uma Europa pós-pandemia mais segura e saudável
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(Imagem com DR)
A pandemia COVID-19 mostrou-nos a necessidade de aumentar a capacidade da União Europeia de responder eficazmente aos riscos globais para a saúde.
Com base nas lições aprendidas com esta crise, a Comissão Europeia propõe uma nova e ambiciosa iniciativa de saúde para o período 2021-2027 – o Programa UE 4Health. Com um investimento de 5,1 mil milhões de euros, o programa UE 4Health tornou-se o programa de saúde mais extenso de sempre em termos monetários e irá financiar os países da UE, as organizações de saúde e as ONG.
As áreas de ação do programa passarão pela disponibilização de medicamentos para todos os doentes e sistemas de saúde, pela prevenção da doença e promoção da saúde numa população envelhecida.
O financiamento estará aberto para candidaturas em 2021.
O programa UE 4Health tem como objetivos:
- Tornar os sistemas de saúde mais resistentes para lidar com ameaças transfronteiriças para a saúde, como o COVID-19 e melhorar a capacidade de gestão de crises;
- Tornar a União Europeia da Saúde uma realidade investindo nos cuidados com o cancro, numa melhor preparação pandémica, na disponibilidade de medicamentos e na inovação; e
- Impulsionar a saúde digital e a prevenção da doença.
Nos primeiros anos do programa, haverá uma clara aposta na recuperação e na resiliência, em particular na preparação e nas resposta pandémicas.
Além disso, o trabalho da Comissão sobre as prioridades urgentes em matéria de saúde será reforçado e alargado, tais como iniciativas bem sucedidas como as Redes Europeias de Referência para doenças raras, a luta contra o cancro, a redução do número de infeções antimicrobianas e a prossecução da cooperação internacional em matéria de ameaças e desafios globais para a saúde.
Saiba mais sobre o programa UE 4Health
Fonte: Site da UE-OSHA
Nota: Tradução da responsabilidade do Departamento de SST da UGT
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Guia da OIT - Teletrabalho durante e após a pandemia da COVID-19
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(Imagem com DR)
O ano de 2020 trouxe mudanças sem precedentes para a economia mundial e para o mundo do trabalho. No dia 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) caraterizou o novo surto de coronavírus como uma pandemia, e instou os governos de todo o mundo a levarem a sério a situação e se prepararem para a primeira vaga da emergência de saúde pública com várias medidas drásticas, entre as quais de confinamento à escala nacional que ocorreu em muitos países.
Assim que as medidas de encerramento ou de confinamento entraram em vigor, uma grande parte da população ativa foi instruída para ficar em casa e continuar a trabalhar remotamente – caso as suas funções o permitissem. Organizações que já estavam familiarizadas com o teletrabalho, bem como organizações que nunca tinham experimentado esta modalidade antes da pandemia, começaram a enviar o seu pessoal para casa, criando as condições para a mais vasta experiência de teletrabalho em massa, de toda a história.
Embora o número de pessoas em regime de teletrabalho a tempo parcial ou a tempo completo tenha vindo a aumentar gradualmente ao longo dos anos (Eurostat, 2018), a pandemia veio certamente acelerar a adoção desta modalidade de trabalho por parte das entidades empregadoras.
Num cenário como a pandemia da COVID-19, o teletrabalho tem demonstrado ser um fator importante para garantir a continuidade das atividades económicas. Em circunstâncias normais os seus benefícios incluem a redução dos tempos de deslocação, o aumento da concentração nas tarefas de trabalho longe das distrações do escritório, bem como uma oportunidade para um maior equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.
O teletrabalho proporciona oportunidades de horários mais flexíveis e a liberdade de trabalhar a partir de um local alternativo, longe das instalações do empregador. Pode também comportar riscos, como por exemplo o isolamento social (especialmente de pessoas que vivem sozinhas) e a perda de contacto com os colegas, que é essencial antecipar e prevenir.
Este Guia tem por objetivo fornecer recomendações práticas e exequíveis para um teletrabalho eficaz, que são passíveis de ser aplicadas a um vasto leque de intervenientes; apoiar decisores na atualização de políticas já existentes; e proporcionar um referencial flexível através do qual tanto as empresas privadas, como as organizações do setor público possam desenvolver ou atualizar as suas próprias políticas e práticas de teletrabalho.
O Guia inclui, ainda, uma série de exemplos sobre a forma como entidades empregadoras e a decisão política têm gerido o teletrabalho durante a pandemia da COVID-19 e analisa as lições aprendidas nos últimos meses, relevantes para o futuro dos regimes do teletrabalho após a pandemia, assim como uma lista de ferramentas e recursos disponíveis.
Embora, habitualmente, o teletrabalho seja utilizado por períodos limitados (por exemplo, um ou dois dias por semana), atualmente é exigido regimes de teletrabalho a tempo completo para evitar a propagação do coronavírus.
Em todo o caso, considerando os riscos para a saúde, todos os grupos profissionais que desempenham tarefas e atividades compatíveis com a modalidade de teletrabalho deverão poder adotar o teletrabalho durante esta crise, incluindo no trabalho temporário e nas situações de estágio.
Este Guia não se centra numa determinada categoria profissional e pretende ser o mais inclusivo possível. No entanto, aplica-se principalmente a trabalhadores/as por conta de outrem, e não tanto a trabalhadores/as independentes (com algumas exceções).
Fonte: Introdução do Guia da OIT - Teletrabalho durante e após a pandemia da COVID-19
Aceda à publicação Aqui.
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Publicação da OIT - Trabalhar num planeta MAIS QUENTE
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(Imagem com DR)
Recentemente a OIT publicou este relatório sobre a temática do stresse térmico.
O fenómeno do stresse térmico refere-se ao excesso de calor recebido que o corpo pode tolerar sem comprometer as funções fisiológicas. O stresse térmico afeta, especialmente, as pessoas que trabalham ao ar livre, como as que se dedicam à agricultura e à construção em estaleiros.
O stresse térmico está a tornar-se cada vez mais um obstáculo à atividade económica. Reduz a capacidade de as empresas operarem durante as horas mais quentes. A adaptação a estas novas e ameaçadoras condições é dispendioso.
Mesmo que se revele possível limitar o aquecimento global até ao final do século para 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, as perdas financeiras acumuladas devido ao stresse deverão atingir os 2.400 mil milhões de dólares americanos até 2030. Se nada for feito agora para mitigar as alterações climáticas, estes custos serão muito mais elevados à medida que as temperaturas globais aumentarem ainda mais até ao final do século.
Aceda à publicação Aqui.
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Novo Relatório da OIT - Trabalho no domicílio e o impacto da COVID-19
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(Imagem com DR)
De acordo com a OIT, o trabalho no domicílio precisa de maior proteção. O aumento dramático do trabalho a partir de casa devido à pandemia da COVID-19 veio evidenciar as más condições de trabalho vividas por muitos trabalhadores e trabalhadoras que trabalham a partir das suas casas, mesmo antes da crise. As estimativas apontam para cerca de 260 milhões de pessoas em todo o mundo antes da crise da COVID-19.
As pessoas que trabalham a partir de casa, cujo número tem aumentado consideravelmente devido à propagação da pandemia da COVID-19, precisa de maior proteção, de acordo com o novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Uma vez que o trabalho no domicílio ocorre na esfera privada, é frequentemente "invisível". Em países de baixo e médio rendimento, por exemplo, quase todos as pessoas que trabalham a partir de casa (90%) fazem-no de forma informal.
Geralmente as condições de trabalho destas pessoas são piores do que aquelas que trabalham fora de casa, mesmo nas profissões com maiores qualificações. As pessoas que trabalham em casa ganham em média menos 13% no Reino Unido; 22 % menos nos Estados Unidos da América; 25 % menos na África do Sul e cerca de 50 % menos na Argentina, Índia e México.
As pessoas que trabalham no domicílio também enfrentam maiores riscos de segurança e saúde e têm menos acesso à formação do que as outras pessoas, o que pode afetar as suas perspetivas de carreira.
O relatório, Working from home. From invisibility to decent work (Trabalhar a partir de casa. Da invisibilidade ao trabalho digno) mostra também que as pessoas que trabalham em casa não têm o mesmo nível de proteção social que as outras. Têm menos probabilidade de fazer parte de um sindicato ou de serem abrangidas por um acordo de negociação coletiva.
É urgente agir
Segundo as estimativas da OIT, antes da crise da COVID-19, havia cerca de 260 milhões de pessoas a trabalhar em casa em todo o mundo, representando 7,9 % do emprego global; 56 % delas (147 milhões) eram mulheres.
Incluem pessoas em teletrabalho que trabalham à distância numa base contínua, e um vasto número de pessoas que estão envolvidas na produção de bens que não podem ser automatizados, tais como bordados, artesanato ou montagem eletrónica. Uma terceira categoria inclui trabalhadores e trabalhadoras de plataformas digitais a prestar serviços, tais como processamento de reclamações de seguros, edição de texto, ou anotação de dados para a formação de sistemas de inteligência artificial.
Nos primeiros meses da pandemia da COVID-19 em 2020, cerca de uma em cada cinco pessoas encontrou trabalho a partir de casa. Os dados para todo o ano de 2020, uma vez disponíveis, devem mostrar um aumento substancial em relação ao ano anterior.
É provável que o crescimento do trabalho em casa continue nos próximos anos, segundo o relatório, trazendo uma urgência renovada à necessidade de abordar as questões com que as pessoas que trabalham a partir de casa e as entidades empregadoras se debatem.
Mal regulamentado com falta de cumprimento
O trabalho no domicílio é frequentemente mal regulamentado e o cumprimento das leis existentes continua a ser um desafio. Em muitos casos, estas pessoas são classificadas como independentes e, por conseguinte, excluídas do âmbito de aplicação da legislação laboral.
"Muitos países em todo o mundo têm legislação, por vezes complementada por acordos coletivos que abordam vários défices de trabalho digno associados aos trabalhos realizados a partir de casa.
No entanto, apenas 10 Estados-membros da OIT ratificaram a Convenção (n.º 177), que promove a igualdade de tratamento entre o trabalho no domicílio e outras formas de trabalho por conta de outrem. São poucos os países que têm uma política abrangente sobre o trabalho a domicílio", afirmou Janine Berg, economista sénior da OIT e uma das autoras do relatório.
Recomendações
O relatório inclui recomendações concretas para tornar o trabalho a partir de casa mais visível e deste modo mais protegido.
Relativamente ao trabalho a domicílio na indústria, o relatório sublinha a importância de facilitar a sua transição para a economia formal através da extensão das proteções legais, melhorando o cumprimento, generalizar os contratos escritos, dando acesso à segurança social e tornando conscientes as pessoas que trabalham a domicílio conscientes dos seus direitos.
Para as pessoas que trabalham através de plataformas digitais a partir de casa, cujas atividades suscitam desafios particulares para estarem em conformidade uma vez que cruzam múltiplas fronteiras, o relatório defende a utilização de dados gerados pelo seu trabalho para monitorizar as condições de trabalho e os instrumentos para estabelecer salários justos.
Para o teletrabalho, o relatório apela aos decisores políticos para que ponham em prática ações específicas para mitigar riscos psicossociais e introduzir um "direito de desligar", para assegurar o respeito das fronteiras entre a vida profissional e a pessoal.
É provável que o trabalho a partir de casa venha a assumir maior importância nos próximos anos, como se afirma no relatório.
Os governos, em cooperação com as organizações de trabalhadores e de empregadores, devem trabalhar juntos para assegurar que todas as pessoas que trabalham a partir de casa - quer estejam a tecer rattan na Indonésia, fazer manteiga de carité no Gana, etiquetar fotos no Egipto, fabricar máscaras no Uruguai, ou teletrabalhar em França – possam passar da invisibilidade para o trabalho digno.
NOTA: Conteúdo retirado na integra do site da OIT
Aceda ao relatório aqui.
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Pesquisa online: Living, working and Covid-19
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Artigo sobre Cancro ocupacional: doenças evitáveis que geram grandes custos para nossas sociedades
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A ETUI publicou um artigo sobre a problemática do cancro relacionado com o trabalho, da autoria de Tony Musu. Tendo em conta a pertinência da temática e da importância deste tipo de artigos chegar a todos os trabalhadores e trabalhadoras, o Departamento de SST procedeu à tradução do seu conteúdo, o qual disseminamos neste Blog.
Salientamos que a tradução é da inteira responsabilidade deste departamento, contudo os nossos leitores podem aceder à sua versão original Aqui.
Aceda à nossa tradução Aqui.
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Uma década de ação para um envelhecimento saudável e uma vida profissional mais saudável
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(Imagem com DR)
2021-2030 foi proclamada pelas Nações Unidas a Década do Envelhecimento Saudável com o objetivo de transmitir a necessidade urgente de uma ação global para melhorar a vida das pessoas mais velhas.
A evidência de que a população ativa se encontra cada vez mais reduzida e envelhecida constitui um enorme desafio para toda a Europa. Com efeito, prevê-se que, em 2030, os trabalhadores dos 55 aos 64 anos de idade representem 30 % ou mais da população ativa.
São fundamentais soluções sustentáveis que assegurem condições de trabalho seguras, saudáveis e justas desde o início da vida profissional para travar este processo negativo e melhorar a produtividade a longo prazo.
Para apoiar o desenvolvimento de políticas nesta importante área, foi desenvolvido um projeto pela UE-OSHA, em que foram produzidas um amplo conjunto de análises de políticas e iniciativas existentes que abordam o envelhecimento dos trabalhadores na Europa.
Descubra mais informações sobre o projeto Trabalho mais seguro e saudável em qualquer idade – Segurança e Saúde no Trabalho no contexto do envelhecimento da população ativa e aceda às suas várias publicações.
Saiba mais sobre a forma como os países europeus lidam com os desafios de Segurança e Saúde no Trabalho, explorando a ferramenta de visualização de dados da UE-OSHA sobre o envelhecimento e a SST que foi publicada em 2017.
Experimente o Guia eletrónico «Locais de trabalho saudáveis para todas as idades», que fornece informações práticas para a gestão da SST no contexto do envelhecimento da população ativa.
Fonte: UE-OSHA
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UE-OSHA divulga factos e números sobre Lesões musculoesqueléticas relacionadas com o trabalho
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(Imagem com DR)
A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) divulga factos e números sobre Lesões musculoesqueléticas (LME) relacionadas com o trabalho numa base de dados pesquisável.
No âmbito na campanha «Locais de trabalho saudáveis: aliviar a carga», a EU-OSHA disponibiliza uma base de dados de fácil utilização onde contém uma grande variedade de entradas com recursos informativos.
De relatórios que analisam dados a nível nacional e da União Europeia a estudos de casos que exploram estratégias de prevenção e orientações setoriais específicas sobre a eliminação de perigos, são alguns dos recursos que estão contidos numa base de dados com informações fundamentais para os trabalhadores, os empregadores e os decisores políticos que procurem factos e números atualizados sobre o problema profissional mais comum na Europa.
As entradas podem ser filtradas por país, setor, tipo de perigo, etc., pelo que encontrar as informações de que necessita não podia ser mais simples.
Mais informação:
Recursos com factos e números na base de dados
Factos e números do sítio Web da campanha
Campanha Locais de Trabalho Saudáveis: Aliviar a carga
Fonte: UE-OSHA
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Novo artigo OSHwiki - Bioaerossóis e SST
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A presença de agentes biológicos em ambientes profissionais é um problema importante em matéria de Saúde e Segurança no Trabalho. Os micro-organismos e macro-organismos e as estruturas e substâncias que produzem podem exercer uma influência prejudicial sobre os indivíduos expostos que conduzem a numerosos resultados adversos para a saúde.
Os agentes biológicos que são transmitidos como bio aerossóis são da maior importância epidemiológica. À escala global, estima-se que pelo menos várias centenas de milhões de pessoas estejam expostas a estes riscos no trabalho.
Leia o artigo: Bioaerossóis e SST
Visite a seção web da OSHA Doenças relacionadas com o trabalho de agentes biológicos.
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O futuro da agricultura e da silvicultura: tendências e implicações da segurança e saúde no local de trabalho
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(Imagem com DR)
Um relatório recente apresenta uma panorâmica das conclusões do projeto prospetivo da UE-OSHA sobre as mudanças organizacionais e tecnológicas enfrentadas pelo setor agrícola e florestal, e os desafios resultantes para a Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
De um modo geral, o setor tem uma das taxas de acidentes mais elevada da Europa, com muitos trabalhadores pouco ou nada protegidos pela regulamentação SST, o que resulta num aumento de riscos decorrentes das alterações climáticas, dos baixos rendimentos agrícolas, de uma lenta adoção de tecnologias inteligentes e mais seguras, e da falta de uma cultura de prevenção.
O relatório termina com um conjunto de recomendações para a investigação e a elaboração de políticas futuras.
Para enfrentar com sucesso futuros desafios da SST no setor, será importante abordar as questões existentes, estruturais e futuras da SST de uma forma abrangente e coesa, nomeadamente:
A falta de investimento e a captação de novas tecnologias e máquinas inteligentes e seguras;
O número crescente de riscos relacionados com as alterações climáticas e os desafios da saúde ocupacional;
A falta de informação transparente e de acidentes de trabalho totalmente imprecisos e de doenças no sector, nomeadamente para os trabalhadores independentes;
O facto de não existir um quadro regulamentar claro de SST para proteger os agricultores e os silvicultores e gerir a SST, nomeadamente para os trabalhadores independentes;
A falta de uma cultura de prevenção (os agricultores e os silvicultores tendem a dar baixa prioridade à SST em relação a outras questões concorrentes), bem como o considerável défice de competências e formação, nomeadamente em matéria de SST;
A existência de práticas de emprego atípicas e, por vezes, irregulares;
A falta de recursos adequados de inspeção laboral para combater o trabalho não declarado e garantir uma proteção adequada dos trabalhadores sazonais e migrantes no setor;
Algumas recomendações sobre medidas de SST passam por:
Integrar considerações de SST no desenvolvimento e conceção de novas tecnologias digitais, de precisão e de agricultura inteligente (e adaptar os layouts agrícolas);
Adaptar as técnicas de avaliação de riscos e a formação em saúde e segurança para dar conta de novas tecnologias, tais como robôs e cobots, IA;
Incentivar ativamente a utilização da tecnologia para aumentar a segurança através da utilização de sensores inteligentes,
Adaptar a avaliação dos riscos, a conceção do local de trabalho e as iniciativas de sensibilização para as circunstâncias das alterações climáticas, garantindo que as avaliações de risco sejam, em particular, sensíveis a condições ambientais por vezes extremas que podem mudar de um momento do ano para o outro;
Efetuar pesquisas específicas sobre questões relacionadas com a segurança e a saúde na agricultura (por exemplo, sobre as tecnologias relacionadas com a segurança para prevenir acidentes com máquinas agrícolas e equipamento de proteção pessoal inteligente (EPI).
Aceda ao relatório e ao resumo
Nota: tradução da responsabilidade do Departamento de SST da UGT
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Proteger a saúde musculoesquelética no local de trabalho — Descubra tudo o que precisa de saber com a nova Ficha Informativa
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(Imagem com DR)
O que são lesões musculoesqueléticas (LME) relacionadas com o trabalho, por que motivo a sua prevenção é tão importante e como pode ser feita? A nossa nova ficha informativa explica tudo!
Desde informações sobre os diferentes problemas de saúde relacionados com as LME e os fatores de risco associados, até factos e números, apresentados de forma clara, que demonstram a elevada prevalência destas doenças debilitantes, a ficha informativa é um recurso prático valioso.
Destaca os enormes custos para os trabalhadores, os empregadores, os serviços de saúde e a economia em geral, defendendo claramente a necessidade de ação através da avaliação dos riscos e da adoção de medidas de prevenção simples.
Descarregue a ficha informativa - Proteger a saúde musculoesquelética no local de trabalho
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OUTRAS NOTÍCIAS INTERNACIONAIS DE DESTAQUE
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Parecer sobre as futuras prioridades de aplicação da SST da UE pelo Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho
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O Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho (SLIC) elaborou uma reflexão intitulada "Parecer sobre as futuras prioridades de aplicação da SST da UE, contribuindo para uma estratégia renovada da UE em matéria de SST".
Neste documento é abordado o impacto no funcionamento e no exercício das atividades de inspeção e dos inspetores do trabalho, decorrente da eclosão da pandemia COVID-19, que atingiu a Europa no início de 2020 até aos dias de hoje.
O documento encontra-se estruturado em três eixos:
- A política da EU neste domínio, respetivo contexto e tendências;
- Riscos e desafios das inspeções;
- Recomendações do SLIC e áreas de intervenção prioritárias.
Tendo em conta a importância deste documento, o departamento de SST da UGT procedeu á tradução do seu conteúdo, o qual pode ser consultado Aqui.
Aceda ao Parecer do SLIC Aqui.
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Estatísticas Europeias sobre as Doenças Profissionais (EODS) - Novo projeto-piloto do Eurostat
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( Imagem com DR)
O European Occupational Diseases Statistics (EODS) é um projeto experimental do Eurostat para avaliar a eficiência da legislação em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho a nível europeu.
Este projeto responde à necessidade de dispor de uma base de dados única que proporcione tendências nas doenças profissionais mais reconhecidas da União Europeia.
O carácter experimental do EODS está principalmente relacionado com a existência de diferentes sistemas e procedimentos jurídicos para o reconhecimento das doenças profissionais na Europa, dificultando o exercício comparativo entre os Estados-Membros. Os dados estão atualmente a ser recolhidos a nível nacional por várias organizações e depois centralizados pelo Eurostat.
Para ajudar o Eurostat a melhorar estas estatísticas experimentais, os utilizadores e investigadores são gentilmente convidados a dar o seu feedback respondendo às seguintes questões:
- Gostaria de ter comentários ou sugestões sobre a "lista central" das doenças profissionais e dos seus agrupamentos?
- Gostaria de comentar ou sugestões sobre as variáveis recolhidas?
- Que outros indicadores poderiam ser úteis e tendo em conta a superação do problema da comparabilidade?
Saiba mais sobre as Estatísticas Europeias de Doenças Ocupacionais (EODS) do Eurostat.
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