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Muitos trabalhadores na UE enfrentam substâncias perigosas regularmente. De facto, 17% afirmam estar expostos a produtos químicos ou substâncias durante pelo menos um quarto do seu tempo de trabalho diário.

Os trabalhadores devem ter acesso a informações sobre todas as substâncias com as quais estão em contacto, para saberem como prevenir riscos para a saúde ou o que fazer em caso de acidente.

Os International Chemical Safety Cards (ICSC) são uma iniciativa conjunta da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o apoio da Comissão Europeia.

Podem ajudar as empresas a instruir e a informar os seus trabalhadores e trabalhadoras sobre substâncias perigosas.

Cada cartão é uma folha de dados abrangente, revisto por especialistas, que apresenta uma substância específica, oferecendo aos empregadores recursos com vista à adoção de medidas preventivas.

O esquema do ICSC pode ser usado pelos empregadores para proteger os trabalhadores como complemento de outras medidas técnicas e organizacionais, tais como o uso do princípio da precaução e da formação mais abrangente.

O que está incluído nos ICSCs e como podem ser utilizados no local de trabalho?

O banco de dados da OIT contém 1.777 registros do ICSC, cada um dedicado a uma substância perigosa diferente. Os cartões incluem substâncias como o mercúrio, o chumbo, o níquel e o lítio, juntamente com informações abrangentes sobre como manter os trabalhadores seguros durante a exposição.

Cada cartão exibe diversas informações sobre a substância, tais como o aspeto físico, a fórmula química, a combustibilidade, os efeitos ambientais e as instruções de armazenamento, incluindo as relativas à classificação e à rotulagem.

Os cartões oferecem também informações significativas sobre os efeitos das substâncias a curto e a longo prazo na saúde, levando em conta certos fatores como os processos de trabalho ou as temperaturas.

Juntamente com informações gerais sobre cada substância perigosa, os cartões apresentam também informações práticas e medidas que podem ser usadas pelos trabalhadores para evitar riscos para a  sua Segurança e Saúde e para outros colegas.

Incluem o que fazer em caso de um derrame, como armazenar corretamente a substância, os sintomas em caso de inalação, ingestão ou contato com a pele, e como administrar os primeiros socorros, no caso de ocorrerem incidentes.

Os cartões também incluem notas práticas que explicam o que fazer durante ou após o contato com a substância. Podem incluir indicações para usar as proteções respiratórias, garantir que as roupas de trabalho não sejam levadas para a casa ou lavar as mãos antes de comer ou beber.

Conscientização dos trabalhadores

Os empregadores devem explorar os cartões e certificar-se de que são distribuídos como informações relevantes pelos seus trabalhadores, em prol de uma verdadeira cultura de prevenção. Ao mesmo tempo, asseguram que qualquer incidente seja tratado com rapidez e segurança.

Embora os cartões ofereçam muitas informações úteis, também devem ser usados em combinação com outras fontes de orientação práticas da EU-OSHA sobre substâncias perigosas.

Isto porque cada cartão trata de uma única substância, enquanto, na realidade, os trabalhadores costumam usar uma mistura de substâncias, no seu trabalho diário.

Utilizar outras ferramentas e fontes de aconselhamento, bem como os cartões, pode garantir que os trabalhadores estejam seguros, independentemente da combinação de substâncias.

A OIT também oferece mais orientações sobre o tema do trabalho perigoso e sobre o campo mais amplo de segurança e saúde ocupacional.

Mais informações sobre substâncias perigosas também podem ser encontradas no OSHwiki.

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Eurofound - Relatório sobre como os países europeus abordam a questão do burnout no local de trabalho

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A Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) publicou um relatório que revê as políticas e as regulamentações adotadas na Europa para combater o burnout no local de trabalho.

Entre os Estados-Membros da UE, o burnout é atualmente reconhecido como uma doença profissional em apenas dois países. Na Itália, o Instituto Nacional de Seguro contra Acidentes de Trabalho (INAIL) inclui o burnout na sua lista de doenças ocupacionais. O INAIL reconheceu 128 casos de burnout entre 2012 e 2016, de um total de 1 555 casos reportados no mesmo período.

Na Letónia, o burnout foi reconhecido como uma doença profissional pela Lei  relativa ao seguro social obrigatório de 1997.

Na França, o reconhecimento do burnout como uma forma de stresse relacionado com o trabalho tem sido foco, nos últimos anos, de muito debate. Em fevereiro de 2017, a Assembleia Nacional aprovou o relatório da comissão parlamentar criada para estudar a questão do burnout, analisar a sua definição e operacionalizar um quadro para o seu reconhecimento como uma doença relacionada com o trabalho.

No entanto, esta proposta legislativa, bem como outra proposta legislativa destinada a reconhecer as questões de saúde mental ligadas à sobrecarga de trabalho como doenças ocupacionais, foram ambas rejeitadas em 2018.

Em vários outros países, como a Bélgica, a Holanda e a Bulgária e, apenas em certos setores específicos, como a saúde e a educação, tem havido discussões concretas sobre se o burnout deve ser considerado como uma "doença relacionada ao trabalho".

O relatório da Eurofound explora  também em que medida as autoridades nacionais adotaram medidas para prevenir o burnout. A nível nacional, o esgotamento é abordado sob uma ampla variedade de títulos. A principal âncora política para o burnout é o stresse relacionado com o trabalho, sugerindo que o burnout é avaliado como uma exposição prolongada a stressores de trabalho crónicos.

Em muitos países, são feitas referências ao "Acordo-Quadro Autónomo Europeu sobre o Stresse Relacionado com o Trabalho", adotado pelos Parceiros Sociais europeus em 2004, e aos relatórios de execução nacionais associados.

Na Bélgica, a prevenção do esgotamento é abordada através da Lei  sobre o bem-estar no trabalho de 1996. Em 2014, essa legislação foi atualizada para reforçar a prevenção dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho, incluindo a violência e o assédio.

A Alemanha  inclui também os riscos psicológicos como uma questão central na sua Estratégia de Segurança e Saúde Ocupacional e em 2015 introduziu uma lei sobre a prevenção que também cobre os riscos psicológicos.

Na França, o enfoque está na prevenção e não no reconhecimento como uma doença ocupacional. Para o efeito, foi estabelecida uma série de ações em matéria de saúde no trabalho, destinadas especificamente às pequenas e médias empresas, em resultado de negociações coletivas entre os parceiros sociais e outros intervenientes no terreno.

Aceda ao Relatório AQUI